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Leis Municipais 781/2005 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doação através de Escritura Pública no Imóvel que menciona |
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Leis Municipais 780/2005 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 779/2005 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 778/2005 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 777/2005 |
|---|
| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 776/2005 |
|---|
| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 775/2005 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 774/2005 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 773/2005 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doação através de Escritura Pública no Imóvel que menciona |
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Leis Municipais 772/2005 |
|---|
| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 770/2005 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 769/2005 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 768/2005 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 767/2005 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 766/2005 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escritura Pública no Imóvel que menciona |
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Leis Municipais 765/2005 |
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| Autorização o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doações através de Escritura Pública no Imóvel que menciona |
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Leis Municipais 764/2005 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 763/2005 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de Escritura Pública do imóvel abaixo relacionado |
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Leis Municipais 762/2005 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de Escritura Pública do Imóvel abaixo relacionado |
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Leis Municipais 761/2005 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 760/2005 |
|---|
| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 759/2005 |
|---|
| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 758/2005 |
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| Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis para a Execução do Programa Estadual Novo Habitar, e dá outras providências |
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Leis Municipais 757/2005 |
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| Cria a Comissão de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Coronel Sapucaia/MS, e dá outras providências |
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Leis Municipais 756/2005 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênios e termos de ajuste no âmbito de seus interesses e dá outras providências |
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Leis Municipais 755/2005 |
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| Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis para execução do Programa Estadual Novo Habitar, e dá outras providências |
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Leis Municipais 754/2005 |
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| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências |
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Leis Municipais 753/2005 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes para a construção da Agência do DETRAN, e dá outras providências |
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Leis Municipais 752/2005 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escritura Pública no Imóvel que menciona |
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Leis Municipais 751/2005 |
|---|
| Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
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Leis Municipais 750/2005 |
|---|
| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
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Leis Municipais 749/2005 |
|---|
| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
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Leis Municipais 748/2005 |
|---|
| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
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Leis Municipais 747/2005 |
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| Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação através de Escritura Pública do Imóvel que menciona |
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Leis Municipais 746/2005 |
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| Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação através de Escritura Pública do Imóvel que menciona |
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Leis Municipais 745/2005 |
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| Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação através de Escritura Pública do Imóvel que menciona |
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Leis Municipais 744/2005 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
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Leis Municipais 743/2005 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação através de Escritura Pública do Imóvel que menciona |
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Leis Municipais 742/2005 |
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| Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação através de Escritura Pública do Imóvel que menciona |
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Leis Municipais 741/2005 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de Escritura Pública do Imóvel que menciona |
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