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Leis Municipais 740/2005 |
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| Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
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Leis Municipais 739/2005 |
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| Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
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Leis Municipais 737/2005 |
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| Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
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Leis Municipais 736/2005 |
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| Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
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Leis Municipais 735/2005 |
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| Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
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Leis Municipais 734/2005 |
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| Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
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Leis Municipais 733/2005 |
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| Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
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Leis Municipais 732/2005 |
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| Dispõe sobre a reestruturação organo-operacional das unidades administrativas que menciona e dá outras providências correlatas |
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Leis Municipais 731/2005 |
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| Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal |
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Leis Municipais 730/2005 |
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| Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal |
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Leis Municipais 729/2004 |
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| Dá nova redação à Artigo de Lei que menciona |
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Leis Municipais 728/2004 |
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| Estabelece normas para Concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 727/2004 |
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| Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Sapucaia-MS, para o exercício de 2005 e dá outras providências |
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Leis Municipais 726/2004 |
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| Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Coronel Sapucaia, para a Gestão 2005/2008 e dá outras providências |
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Leis Municipais 725/2004 |
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| Dispõe sobre autorização para suplementação do orçamento programa para o exercício de 2004 |
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Leis Municipais 724/2004 |
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| Extraviado |
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Leis Municipais 723/2004 |
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| Dispõe sobre a expedição de título definitivo de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 722/2004 |
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| Dispõe sobre autorização do orçamento, programa para o exercício de 2004 |
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Leis Municipais 721/2004 |
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| Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação através de Escritura Pública |
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Leis Municipais 720/2004 |
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| Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares, e dá outras providências |
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Leis Municipais 719/2004 |
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| Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências |
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Leis Municipais 718/2004 |
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| Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito Municipal, verba de representação do vice-prefeito e a remuneração dos Secretários Municipais de Coronel Sapucaia, para a gestão 2005/2008 e dá outras providências |
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Leis Municipais 717/2004 |
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| Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores, para a Legislatura 2005/2008 e dá outras providências |
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Leis Municipais 716/2004 |
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| Desafeta área de terreno destinado a doação de um lote desmembrando da mesma área e dá outras providências |
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Leis Municipais 715/2004 |
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| Autoriza abertura de crédito adicional suplementar |
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Leis Municipais 714/2004 |
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| Autoriza a outorga de escrita pública de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 713/2004 |
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| Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares, e dá outras providências |
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Leis Municipais 712/2004 |
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| Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares, e dá outras providências |
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Leis Municipais 711/2004 |
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| Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares, e dá outras providências |
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Leis Municipais 710/2004 |
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| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências |
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Leis Municipais 709/2004 |
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| Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
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Leis Municipais 708/2004 |
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| Autoriza o Poder Executivo a Efetuar doação através de Escritura Pública |
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Leis Municipais 707/2004 |
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| Dispõe sobre a expedição de Titulo Definitivo de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 706/2004 |
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| Autoriza o Poder Executivo conceder pensão vitalícia por morte de servidor aposentado |
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Leis Municipais 705/2004 |
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| Autoriza a abertura de Crédito Adicional Complementar |
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Leis Municipais 704/2004 |
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| Autoriza a abertura de Crédito Especial |
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Leis Municipais 703/2004 |
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| Autoriza o município de Coronel Sapucaia, representado pelo Prefeito Municipal a participar do acordo de programa de segurança alimentar e desenvolvimento local |
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Leis Municipais 702/2004 |
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| Denomina "Praça João Alcaraz Escobar" a área verde que menciona |
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Leis Municipais 701/2004 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e termos de ajuste no âmbito de seus interesses e dá outras providências |
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Leis Municipais 700/2004 |
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| Dispõe sobre o quadro de servidores da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia/Ms e dá outras providências |
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