.png)
Regimento Interno 2/2004 |
|---|
| Revogado |
| Regimento Interno |
|
|
Lei Orgânica Municipal 1/2004 |
|---|
| Vigente |
| Lei Orgânica Municipal |
|
|
Leis Municipais 699/2003 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo a participar do consórcio intermunicipal para a Gestão da APA da Bacia Hidrográfica do Rio Iguatemi - CIABRI e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 698/2003 |
|---|
| Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Coronel Sapucaia |
|
|
Leis Municipais 697/2003 |
|---|
| Dispõe sobre a expedição de título definitivo |
|
|
Leis Municipais 696/2003 |
|---|
| Dispõe sobre doação de imóveis no Município de Coronel Sapucaia |
|
|
Leis Municipais 695/2003 |
|---|
| Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Sapucaia - MS, para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 694/2003 |
|---|
| Cria Departamento Municipal de transporte e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 693/2003 |
|---|
| Autoriza a desafetação do lote n° 14 da quadra A do Jardim tremembé e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 692/2003 |
|---|
| Concede auxílio-alimentação a servidores da Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia, e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 691/2003 |
|---|
| Autoriza a desafetação do lote nº15 da quadra A do Jardim Tremembé e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 690/2003 |
|---|
| Reformula o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 689/2003 |
|---|
| Reformula o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 688/2003 |
|---|
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 687/2003 |
|---|
| Dispõe sobre o processo de planejamento e participação comunitária no desenvolvimento do município de Coronel Sapucaia, e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 686/2003 |
|---|
| Dispõe sobre a criação do programa de segurança alimentar e nutricional e do conselho de segurança alimentar e nutriocinal do município de Coronel Sapucaia |
|
|
Leis Municipais 685/2003 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e termos de ajuste no âmbito de seus interesses e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 684/2003 |
|---|
| Altera denominação da Escola Municipal Rural de Coronel Sapucaia - Polo, e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 683/2003 |
|---|
| Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo |
|
|
Leis Complementares 8/2003 |
|---|
| Lei Complementar 008/2003 |
|
|
Leis Municipais 682/2002 |
|---|
| Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município |
|
|
Leis Municipais 681/2002 |
|---|
| Dispõe sobre medidas de redução de danos e de combate às causas de proliferação de hepatite, DST/AIDS entre usuários de drogas endovenosas, inaladas e ingeridas no Município de Coronel Sapucaia-MS e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 680/2002 |
|---|
| Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS, e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 679/2002 |
|---|
| Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Sapucaia-MS, para o exercício financeiro de 2003 |
|
|
Leis Municipais 678/2002 |
|---|
| Altera dispositivos da Lei nº 114/90 (Estatuto do Servidor) e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 677/2002 |
|---|
| Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 676/2002 |
|---|
| Cria no calendário de festividades do município a festa do peão boiadeiro |
|
|
Leis Municipais 675/2002 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar projeto arquitetônico que crie o monumento símbolo do município e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 674/2002 |
|---|
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2003 e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 673/2002 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de escritura pública de imóveis que menciona |
|
|
Leis Municipais 672/2002 |
|---|
| Cria o Conselho Municipal de Educação do Município de Coronel Sapucaia-MS e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 671/2002 |
|---|
| Institui o sistema municipal de ensino do município de Coronel Sapucaia-MS e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 670/2002 |
|---|
| Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal, objetivando permitir aos servidores municipais a obtenção de empréstimos sob consignação e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 669/2002 |
|---|
| Dispõe sobre a criação do programa de fruticultura e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 668/2002 |
|---|
| Considera-se de utilidade pública o Clube de Mães de Coronel Sapucaia, e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 667/2002 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e termos de ajuste no âmbito de seus interesses e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 666/2002 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bem Público que menciona |
|
|
Leis Municipais 665/2002 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal, objetivando permitir aos servidores municipais, a obtenção de empréstimos sob consignação e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 664/2002 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir sistema municipal de ensino e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 663/2002 |
|---|
| Cria a semana do Índio Cidadão e dá outras providências |
|
|
