Leis Municipais 420/1997 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 419/1997 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 418/1997 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 417/1997 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 416/1997 |
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Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamentos com a Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências correlatas |
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Leis Municipais 415/1997 |
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Inclui o termo "Pré-Escolar" na denominação da Escola Municipal de 1º Grau "Rui Espíndola" |
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Leis Municipais 414/1997 |
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Concede aposentadoria a funcionário que especifica |
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Leis Municipais 413/1997 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 411/1997 |
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Dispõe sobre as ações de prevenção e combate à raiva canina e dá outras providências |
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Leis Municipais 410/1997 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 409/1997 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 408/1997 |
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Revoga Lei Municipal nº 405/97 |
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Leis Municipais 407/1997 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 406/1997 |
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Declara de utilidade pública a entidade que especifica (APAE) |
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Leis Municipais 405/1997 |
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Concede aposentadoria a funcionário que especifica |
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Leis Municipais 404/1997 |
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Conceder autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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Leis Municipais 403/1997 |
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Estabelece normas para a contratação temporária e emergencial de pessoal por tempo determinado e dá outras providências |
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Leis Municipais 402/1997 |
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Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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Leis Municipais 401/1996 |
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Regulamenta o lançamento e arrecadação do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana e da providências correlatas |
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Leis Municipais 400/1996 |
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Dá nova redação a artigo de Lei que menciona 328-95 |
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Leis Municipais 399/1996 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 398/1996 |
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Institui o Plano Plurianual de Investimento e da providências correlatas |
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Leis Municipais 397/1996 |
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Sapucaia para o exercício de 1997 |
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Leis Municipais 396/1996 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 395/1996 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 394/1996 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 393/1996 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 392/1996 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 391/1996 |
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Denomina bem público que menciona |
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Leis Municipais 390/1996 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 389/1996 |
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar doações de imóveis |
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Leis Municipais 388/1996 |
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Altera redação da Lei que menciona |
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Leis Municipais 387/1996 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 386/1996 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 385/1996 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 384/1996 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 383/1996 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 382/1996 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 381/1996 |
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Dá nome a Praça "Fortunato de Oliveira" |
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Leis Municipais 380/1996 |
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Dá nova redação a artigo de Lei que menciona |
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