Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretos LegislativoEmendas LDOLei EstadualLei Orgânica Municipal Leis Complementares Leis Municipais LOAPATRIMÔNIOPortariasPPAPROCESSOS ADMINISTRATIVOSRegimento Interno

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871985

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Categoria

• Decretos Legislativo 1
• Emendas 1
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• Lei Estadual 1
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• LOA 2
• PATRIMÔNIO 1
• Portarias 313
• PPA 2
• PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 3
• Regimento Interno 2

Status

• Revogado 12
• Vigente 388

Ano

• 2025 54
• 2024 45
• 2023 62
• 2022 51
• 2021 60
• 2020 54
• 2019 100
• 2018 34
• 2017 38
• 2016 45
• 2015 44
• 2014 60
• 2013 40
• 2012 38
• 2011 75
• 2010 24
• 2009 36
• 2008 33
• 2007 83
• 2006 50
• 2005 64
• 2004 32
• 2003 18
• 2002 27
• 2001 53
• 2000 58
• 1999 52
• 1998 51
• 1997 37
• 1996 71
• 1995 38
• 1994 51
• 1993 37
• 1992 50
• 1991 29
• 1990 17
• 1989 37
• 1988 42
• 1987 28
• 1985 1

Pesquisa Avançada

Portarias 41/2023
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE LICENÇA PARA SERVIDORA QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 40/2023
Status: Vigente
Súmula: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 39/2023
Status: Vigente
Súmula: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 38/2023
Status: Vigente
Súmula: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 37/2023
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 36/2023
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 35/2023
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 34/2023
Status: Vigente
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 33/2023
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 32/2023
Status: Vigente
Súmula: Concede licença por luto a servidora Luzia Nanci Mendes de Oliveira
Detalhes

Portarias 31/2023
Status: Vigente
Súmula: SUSPENDE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL
Detalhes

Portarias 30/2023
Status: Vigente
Súmula: NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Detalhes

Portarias 29/2023
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA -REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Detalhes

Portarias 28/2023
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 27/2023
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 26/2023
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 25/2023
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 24/2023
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 23/2023
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 22/2023
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 21/2023
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 20/2023
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 19/2023
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 18/2023
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 17/2023
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 16/2023
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 15/2023
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 14/2023
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021
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Portarias 13/2023
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021
Detalhes

Portarias 12/2023
Status: Vigente
Súmula: PORTARIA 012-2023 REG. A FUNÇÃO DO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUN.DE CEL. SAP. – MS E DESIGNA SERVIDORES RESP.
Detalhes

Portarias 11/2023
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 10/2023
Status: Vigente
Súmula: PRORROGA PERÍODO DE GOZO DE FERIAS
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Portarias 9/2023
Status: Vigente
Súmula: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA NOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023
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Portarias 8/2023
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 7/2023
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 6/2023
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE CONVERSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA A SERVIDORA QUE MENCIONA
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Portarias 5/2023
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Portarias 4/2023
Status: Vigente
Súmula: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA EM 23 DE JANEIRO DE 2023.
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Portarias 3/2023
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE CONVERSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA A SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Portarias 2/2023
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA
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