Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis Municipais 177/1992

Concede reajuste a servidores municipais
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Leis Municipais 176/1992

Dispõe sobre a expedição de títulos definitivos
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Leis Municipais 175/1992

Dispõe sobre crédito adicional suplementar
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Leis Municipais 174/1992

Autoriza regularização de imóveis
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Leis Municipais 173/1992

Concede reajuste a Servidores Municipais
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Leis Municipais 172/1992

Titulo Definitivo
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Leis Municipais 171/1992

Da nova redação a artigo de lei que menciona
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Leis Municipais 170/1992

Dispõe sobre crédito adicional suplementar
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Leis Municipais 169/1992

Dispõe sobre crédito adicional especial
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Leis Municipais 168/1992

Denomina parque rodoviário que menciona
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Leis Municipais 167/1992

Denomina aeroporto que menciona
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Leis Municipais 166/1992

Denomina praça que menciona
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Leis Municipais 165/1992

Denomina centro de convivência que menciona
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Leis Municipais 164/1992

Concede reajuste aos Servidores Públicos
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Leis Municipais 163/1992

Dispõe sobre criação e denominação de salas de aula
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Leis Municipais 162/1992

Dispõe sobre a expedição de título definitivo
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Leis Municipais 161/1992

Altera anexo que menciona
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Leis Municipais 160/1992

Denomina conjunto que menciona
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Leis Municipais 159/1992

Denomina ruas que menciona
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Leis Municipais 158/1992

Autoriza aquisição de área que menciona
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Leis Municipais 157/1992

Autoriza doação de imóvel que menciona
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Leis Municipais 156/1992

Concede autorização ao Poder Executivo e dá outras providências
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Leis Municipais 155/1992

Inclui Pré-escola Maurício Rodrigues de Paula
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Leis Municipais 138/1992

Autoriza a expedição de titulo definitivo
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Leis Municipais 135/1992

Modifica denominação de escola que menciona
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Leis Municipais 154/1991

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1992 à 1994
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Leis Municipais 153/1991

Estima a receita e fixa a despesa no Município de Coronel Sapucaia-MS para o exercício de 1992
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Leis Municipais 152/1991

Concede reajuste salarial aos servidores municipais
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Leis Municipais 151/1991

Dispõe sobre crédito adicional suplementar
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Leis Municipais 150/1991

Cria Biblioteca Pública
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Leis Municipais 149/1991

Aplicação do Perímetro Urbano
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Leis Municipais 148/1991

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
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Leis Municipais 147/1991

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento (ou reparcelamento) de dívida para o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas
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Leis Municipais 146/1991

Altera redação de dispositivos e anexos do Código Tributário Municipal e dá outras providências
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Leis Municipais 145/1991

Dispõe sobre a doação de imóvel
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Leis Municipais 144/1991

Da nova redação a artigo de Lei que menciona
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Leis Municipais 143/1991

Concede reajuste salarial aos servidores municipais
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Leis Municipais 142/1991

Reajuste salarial dos Servidores Público
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Leis Municipais 141/1991

Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências
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Leis Municipais 140/1991

Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
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