Legislação

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Ano

Leis Municipais 58/1988

Altera Anexos que menciona e dá outras providências
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Leis Municipais 57/1988

Denomina Obra Pública que menciona
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Leis Municipais 56/1988

Dispõe sobre a Expedição de Títulos Definitivos
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Leis Municipais 55/1988

Dispõe sobre a Expedição de Títulos Definitivos
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Leis Municipais 54/1988

Dispõe sobre a Expedição de Títulos Definitivos
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Leis Municipais 53/1988

Denomina quadra de Esportes que menciona
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Leis Municipais 52/1988

Amplia o Perímetro Urbano da Cidade de Coronel Sapucaia - MS
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Leis Municipais 51/1988

Dá nova Redação à Artigo de Lei que menciona
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Leis Municipais 50/1988

Autoriza o Poder Executivo a Doar Imóvel que menciona
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Leis Municipais 49/1988

Dispõe sobre a Expedição de Títulos Definitivos
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Leis Municipais 48/1988

Altera Anexos que menciona e dá outras providências
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Leis Municipais 47/1988

Dispõe sobre a Expedição de Títulos Definitivos
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Leis Municipais 46/1988

Dispõe sobre a Expedição de Títulos Definitivos
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Leis Municipais 45/1988

Estabelece normas gerais para os serviços de transportes de passagens e cargas em veículos de aluguel e dá outras providências
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Leis Municipais 44/1988

Autoriza receber doação de Imóvel que Menciona
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Leis Municipais 43/1988

Dispõe sobre a Expedição de Títulos Definitivos
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Leis Municipais 42/1988

Dispõe sobre a Expedição de Títulos Definitivos
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Leis Municipais 41/1988

Cria, Organiza o Sistema de Defesa Civil do Município de Coronel Sapucaia e dá outras providências
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Leis Municipais 40/1988

Dispõe sobre Criação de Escola
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Leis Municipais 39/1988

Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU e dá outras Providências
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Leis Municipais 38/1988

Ratifica os termos do Convênio Celebrado entre o Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Coronel Sapucaia - MS, e dá outras Providências Correlatas
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Leis Municipais 37/1988

Dá Nova Redação ao Artigo de Lei que Menciona
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Leis Municipais 36/1988

Dá nova Redação à Tabela que Menciona
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Leis Municipais 35/1988

Dispõe sobre Doação de Imóvel que Menciona
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Leis Municipais 34/1988

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
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Leis Municipais 33/1988

Concede Benefício sobre Receita que Esquecifica
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Leis Municipais 32/1988

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel que menciona
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Leis Municipais 31/1988

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial
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Leis Municipais 30/1988

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
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Leis Municipais 29/1988

Altera Anexos que menciona e dá outras providências (Lei 018-87)
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Leis Municipais 28/1987

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
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Leis Municipais 27/1987

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
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Leis Municipais 26/1987

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
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Leis Municipais 25/1987

Institui a Padroeira do Município e fixa seu dia
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Leis Municipais 24/1987

Abre Crédito Adicional Suplementar com Recursos Oriundos do Excesso de Arrecadação Verificado no Exercício e dá outras Providências
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Leis Municipais 23/1987

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
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Leis Municipais 22/1987

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
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Leis Municipais 21/1987

Cria o Departamento de Agricultura e Pecuária e dá outras Providências Correlatas
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Leis Municipais 20/1987

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Exercício Triênio de 1988 à 1990
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Leis Municipais 19/1987

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Sapucaia/MS, para o Exercício de 1988
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