Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 29/2021

Vigente
REGULAMENTA A FUNÇÃO DO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA – MS E DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL.
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Portarias 28/2021

Vigente
CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS ABAIXO MENCIONADAS
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Portarias 27/2021

Vigente
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA.
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Portarias 26/2021

Vigente
CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA
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Portarias 25/2021

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE HOME OFFICE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA NO DIA 04 DE JUNHO 2021.
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Portarias 24/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AS REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS), SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL, REGULAMENTA O TRABALHO HOME OFFICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 23/2021

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação
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Portarias 22/2021

Vigente
DESIGNA SERVIDORAS PARA EXERCER FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE CONDUTOR DA MOTOCICLETA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Portarias 21/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA
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Portarias 20/2021

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021.
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Portarias 19/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
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Portarias 18/2021

Vigente
“Dispõe sobre a regulamentação interna do Decreto Estadual n. 15.638/2021 e dá outras providências.”
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Portarias 17/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Portarias 16/2021

Vigente
CONSTITUI COMISSÃO PARA SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
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Portarias 15/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Portarias 14/2021

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA NOS DIAS 15 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021
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Portarias 13/2021

Vigente
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO.
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Portarias 12/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA
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Portarias 11/2021

Vigente
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE CONDUTOR DA MOTOCICLETA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Portarias 10/2021

Vigente
REGULAMENTA A FUNÇÃO DO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA – MS E DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL.
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Portarias 9/2021

Vigente
Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia – MS.
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Portarias 8/2021

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia – MS.
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Portarias 7/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
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Regimento Interno 7/2021

Vigente
Regimento Interno
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Portarias 6/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
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Portarias 5/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Portarias 4/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES QUE MENCIONA.
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Portarias 3/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Portarias 2/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES QUE MENCIONA..
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Portarias 1/2021

Vigente
ESTABELECE RECESSO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Emendas 1/2021

Vigente
Dispõe sobre a revisão, atualização e consolidação e compilação da Lei Orgânica do Município de Coronel Sapucaia/MS.
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Lei Orgânica Municipal 1/2021

Vigente
Lei Orgânica Municipal
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Leis Municipais 1397/2020

Vigente
Acrescenta dispositivo na Lei nº 114 de 04 de junho de 1990 - Estatuto dos Servidores e dá outras providências.
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Leis Municipais 1396/2020

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Sapucaia/MS, para o exercício financeiro de 2021.
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LOA 1396/2020

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Sapucaia/MS, para o exercício financeiro de 2021.
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Leis Municipais 1395/2020

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Dação de Pagamento os imóveis no Loteamento denominado Jardim da Lagoa e dá outras providências.
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Leis Municipais 1393/2020

Vigente
Altera a denominação do Residencial Jurerê bem como a denominação de vias e logradouros públicos do Município de Coronel Sapucaia e dá outras providências.
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Leis Municipais 1392/2020

Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências.
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LDO 1392/2020

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2021 e dá outras providências.
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Leis Municipais 1391/2020

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a alienar Bens móveis de Propriedade do município e dá outras providências
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