Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis Municipais 1390/2020
Vigente
Dispõe sobre a doação do lote letra I-2 da quadra Letra I pertencente ao Município de Coronel Sapucaia-MS, localizado no Jardim da Lagoa e dá outras providências, de acordo coma LEI MUNICIPAL N° 886/2007.
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Leis Complementares 79/2020
Vigente
Institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS, relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal e dá outras providências.
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Leis Complementares 77/2020
Vigente
Altera o anexo III da Lei Municipal nº 602/2000 de Vencimentos (piso salarial) incluindo a presente tabela por Tempo de Serviço e Nível de Escolaridade do Profissional do Magistério Publico Municipal Especialista em Educação de Coronel Sapucaia, e dá outras providências.
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Leis Complementares 76/2020
Vigente
Altera o anexo III da Lei Complementar nº 602/2000 sobre a Tabela de Vencimentos (piso salarial) por Tempo de Serviço e Nível de Escolaridade do Profissional do Magistério Público Municipal de Coronel Sapucaia para carga horária de 20 horas, e dá outras providências.
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Portarias 44/2020
Vigente
ESTABELECE RECESSO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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Portarias 43/2020
Vigente
CONCEDE BENEFICIO POR INCAPACIDADE PARA SERVIDOR QUE MENCIONA.
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Portarias 42/2020
Vigente
COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
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Portarias 41/2020
Vigente
CONCEDE LICENÇA PARA SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Portarias 40/2020
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Portarias 39/2020
Vigente
PRORROGAÇÃO DE BENEFICIO POR INCAPACIDADE PARA SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Portarias 38/2020
Vigente
CONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 37/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA
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Portarias 36/2020
Vigente
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ELIANE MARTINEZ DOS SANTOS
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Portarias 35/2020
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO POR MOTIVO DE LUTO.
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Portarias 34/2020
Vigente
REVOGA A PORTARIA N.013/2019
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Portarias 33/2020
Vigente
PRORROGA BENEFICIO POR INCAPACIDADE PARA SERVIDORA QUE MENCIONA
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Portarias 30/2020
Vigente
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE BENEFICIO POR INCAPACIDADE PARA SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Portarias 29/2020
Vigente
PRORROGA CONTRATO DO CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA.
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Portarias 28/2020
Vigente
CONCEDE CONVERSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
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Portarias 27/2020
Vigente
CONCEDE DISPENSA PARA AMAMENTAÇÃO A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA/MS
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Portarias 26/2020
Vigente
CONCEDE CONVERSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA A SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Portarias 25/2020
Vigente
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA
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Portarias 24/2020
Vigente
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À MÃE NUTRIZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA/MS
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Portarias 23/2020
Vigente
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE BENEFICIO POR INCAPACIDADE PARA SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Portarias 22/2020
Vigente
CONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 21/2020
Vigente
Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Coronel
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Portarias 20/2020
Vigente
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE CONDUTORA DA MOTOCICLETA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Portarias 19/2020
Vigente
CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS QUE MENCIONA
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Portarias 18/2020
Vigente
REGULAMENTA A FUNÇÃO DO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA – MS E DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL.
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Portarias 17/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 16/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 15/2020
Vigente
Concessão de Férias
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Portarias 14/2020
Vigente
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Portarias 13/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 12/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 11/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 10/2020
Vigente
CONCEDE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Portarias 9/2020
Vigente
REGULAMENTA A FUNÇÃO DO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA – MS E DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL.
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Portarias 8/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Portarias 7/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
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