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De Segunda a Sexta, das 7hs às 12hs | Sessões: Segundas, às 09hs
Leis Municipais 1022/2011 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com a Associação de Pais e Mestres APM da Escola Estadual Coronel Sapucaia |
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Leis Municipais 1021/2011 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares até o limite que menciona |
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Leis Municipais 1020/2011 |
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| Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria do Exercício de 2012 e dá outras providências |
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Leis Municipais 1019/2011 |
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| Dispõe sobre Doação de imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Coronel Sapucaia/MS, situados no Jardim Nhu Vera e dá outras providências |
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Leis Municipais 1018/2011 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com a SELETA de Coronel Sapucaia/ms |
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Leis Municipais 1017/2011 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com o Clube de Mães de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 1016/2011 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com a Pastoral da Criança de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 1015/2011 |
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| Altera o Anexo II da Lei 700/2004, e revoga a Lei 937/2008, que dispõe sobre o quadro de Servidores da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia e dá outras providências |
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Leis Municipais 1014/2011 |
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| Dispõe sobre Doação de imóveis pertencente ao patrimônio do Município de Coronel Sapucaia/MS para a S.A SINGALIA AUTO PEÇAS e da outras providências |
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Leis Municipais 1013/2011 |
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| Dispõe sobre Doação de Imoveis pertencentes ao Patrimônio do Município de Coronel Sapucaia/MS situados no Jardim Santalice. e dá outras providencias |
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Leis Municipais 1012/2011 |
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| Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do Cardápio da Merenda em todas as unidades escolares da rede Municipal de Ensino |
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Leis Municipais 1011/2011 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com o Clube do Laço Portão da Fronteira de Coronel Sapucaia |
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Leis Municipais 1010/2011 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com o Clube do Laço Portão da Fronteira de Coronel Sapucaia/ms |
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Leis Municipais 1009/2011 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com a APAE de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 1008/2010 |
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| Autoriza o Poder Municipal a efetuar doações Regularização através de Títulos Definitivos dos imóveis que menciona |
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Leis Municipais 1007/2010 |
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| Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde, localizado no Jardim Mate Laranjeira |
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Leis Municipais 1006/2010 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares até o limite que menciona |
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Leis Municipais 1005/2010 |
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| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel Sapucaia-MS para o exercício Financeiro de 2011 |
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Leis Municipais 1004/2010 |
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| Ajusta o Plano Plurianual do Município de Coronel Sapucaia- MS do Período 2010/2013 |
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Leis Municipais 1003/2010 |
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| Cria o CMAE-Conselho Municipal de Alimentação Escolar |
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Leis Municipais 1002/2010 |
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| Revoga a Lei n° 881/2007 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-CADES, e dá outras providências |
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Leis Municipais 1001/2010 |
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| Declara de utilidade municipal a associação dos feirantes do município de Coronel Sapucaia/ MS |
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Leis Municipais 1000/2010 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação de pagamento, os imóveis ou loteamento denominado jardim da Lagoa, e dá outras providencias |
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Leis Municipais 999/2010 |
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| Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria do Exercício de 2011 e dá outras providências |
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Leis Municipais 998/2010 |
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| Dispõe sobre a Doação de imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Coronel Sapucaia/MS, situados no Jardim Nhu Vera e dá outras providências |
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Leis Municipais 997/2010 |
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| Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial para atender programa do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências |
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Leis Municipais 996/2010 |
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| Ratifica o Protocolo de Interações e autoriza o Ingresso do Município de Coronel Sapucaia/MS, no consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul CONISUL |
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Leis Municipais 995/2010 |
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| Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com a APAE de Coronel Sapucaia |
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Leis Municipais 994/2010 |
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| Altera dispositivo de Lei que menciona sobre Licença Maternidade para as servidoras Municipais |
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Leis Municipais 993/2010 |
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| Dispõe sobre a data da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia/MS e dá outras providências |
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Leis Municipais 992/2010 |
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| Dispõe sobre alteração da forma de eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia e dá outras providências |
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Leis Municipais 991/2009 |
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| Autorização e Executivo Municipal a doar 1.000 Cestas Natalinas a população carente, no Município de Coronel Sapucaia/MS e dá outras providências |
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Leis Municipais 990/2009 |
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| Altera o Inciso I do Art 4° da Lei 953/08, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel Sapucaia para o exercício de 2009 e dá outras providências |
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Leis Municipais 989/2009 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver a unificação dos bairros para o censo/2012 do IBGE, no município de Coronel Sapucaia, e dá outras providências |
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Leis Municipais 987/2009 |
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| Dispõe sobre a fixação da data de comemoração do aniversário do município de Coronel Sapucaia |
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Leis Municipais 986/2009 |
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| Dispõe sobre o Sistema Municipal de Controle Interno e dá outras providências |
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Leis Municipais 985/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Doação de Pagamento, os imóveis no Loteamento denominado Jardim Santalice, e dá outras providências |
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Leis Municipais 984/2009 |
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| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel Sapucaia-MS, para o exercício de 2010 |
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Leis Municipais 983/2009 |
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| Autoriza o Executivo Municipal Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010 a 2013 e dá ,outras providências |
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Leis Municipais 982/2009 |
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| Dispõe sobre a criação do Programa Saúde Fonoaudiológica, Psicológica e Visual nas escolas e centro de Educação Infantil Públicos Municipais |
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