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Leis Municipais 129/1991

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Leis Municipais 128/1991

Denomina bem público que menciona
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Leis Municipais 127/1991

Estabelece normas para a contratação temporária e emergencial de pessoal por tempo determinado e dá outras providências
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Leis Municipais 126/1991

Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores municipais e dá outras providências
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Leis Municipais 125/1990

Registro da Lei
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Leis Municipais 124/1990

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento para o Triênio de 1991 à 1993
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Leis Municipais 123/1990

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Sapucaia - MS para o exercício de 1991
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Leis Municipais 122/1990

Autoriza a Prefeitura Municipal a Firmar Convênio com a missão Evangélica Caiuá e dá outras providências
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Leis Municipais 121/1990

Faculta o Comércio Varejista, o Funcionamento aos Domingos
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Leis Municipais 120/1990

Autoriza empréstimos de equipamento que menciona
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Leis Municipais 119/1990

Concede Reajuste de salários e vencimentos aos servidores do município e dá outras providências
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Leis Municipais 118/1990

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcio com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e dá outras providências
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Leis Municipais 117/1990

Autoriza o poder executivo municipal a desafetar área de terreno do domínio Público Municipal
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Leis Municipais 116/1990

Dispõe sobre carga horária de trabalho
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Leis Municipais 115/1990

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências
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Leis Municipais 114/1990

(Registro) Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Coronel Sapucaia - MS
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Leis Municipais 113/1990

(Registro da Lei) Estatuto do Magistério Municipal e quadro de qualificação de Cargos e Empregos Pertinentes
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Leis Municipais 111/1990

Dispõe sobre crédito adicional suplementar
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Leis Municipais 110/1990

Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências
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Leis Municipais 109/1990

Dispõe sobre a expedição de título definitivo
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Leis Municipais 108/1990

Dispõe sobre a expedição de títulos definitivos
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Leis Municipais 112/1989

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia - MS
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Leis Municipais 107/1989

Concede anistia, fixa valores que menciona e dá outras providências correlatas
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Leis Municipais 106/1989

Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Coronel Sapucaia - MS e dá outras providências
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Leis Municipais 105/1989

Altera anexos que menciona e dá outras providências
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Leis Municipais 104/1989

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá providências
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Leis Municipais 103/1989

Altera anexos que menciona e dá outras providências
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Leis Municipais 102/1989

Autoriza o Executivo Municipal a permutar equipamento que menciona
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Leis Municipais 101/1989

Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1980 a 1992
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Leis Municipais 100/1989

Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Sapucaia - MS para o exercício de 1990
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Leis Municipais 98/1989

Dispõe sobre a expedição de títulos definitivos
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Leis Municipais 97/1989

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de educação de Coronel Sapucaia - MS e dá outras providências
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Leis Municipais 96/1989

Denomina creche que menciona
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Leis Municipais 95/1989

Concede reajuste salarial aos servidores municipais
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Leis Municipais 94/1989

Altera anexos
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Leis Municipais 93/1989

Dá nova redação a artigo de Lei que menciona
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Leis Municipais 92/1989

Dispõe sobre o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia - MS
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Leis Municipais 91/1989

Cria Tribuna Livre na Câmara Municipal de Coronel Sapucaia
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Leis Municipais 90/1989

Dispõe sobre a expedição de títulos definitivos
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Leis Municipais 89/1989

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 003/87 e dá outras providências
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