Leis Municipais 129/1991 |
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Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Leis Municipais 128/1991 |
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Denomina bem público que menciona |
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Leis Municipais 127/1991 |
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Estabelece normas para a contratação temporária e emergencial de pessoal por tempo determinado e dá outras providências |
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Leis Municipais 126/1991 |
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Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores municipais e dá outras providências |
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Leis Municipais 125/1990 |
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Registro da Lei |
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Leis Municipais 124/1990 |
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Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento para o Triênio de 1991 à 1993 |
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Leis Municipais 123/1990 |
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Sapucaia - MS para o exercício de 1991 |
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Leis Municipais 122/1990 |
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Autoriza a Prefeitura Municipal a Firmar Convênio com a missão Evangélica Caiuá e dá outras providências |
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Leis Municipais 121/1990 |
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Faculta o Comércio Varejista, o Funcionamento aos Domingos |
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Leis Municipais 120/1990 |
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Autoriza empréstimos de equipamento que menciona |
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Leis Municipais 119/1990 |
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Concede Reajuste de salários e vencimentos aos servidores do município e dá outras providências |
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Leis Municipais 118/1990 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcio com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e dá outras providências |
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Leis Municipais 117/1990 |
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Autoriza o poder executivo municipal a desafetar área de terreno do domínio Público Municipal |
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Leis Municipais 116/1990 |
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Dispõe sobre carga horária de trabalho |
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Leis Municipais 115/1990 |
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências |
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Leis Municipais 114/1990 |
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(Registro) Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Coronel Sapucaia - MS |
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Leis Municipais 113/1990 |
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(Registro da Lei) Estatuto do Magistério Municipal e quadro de qualificação de Cargos e Empregos Pertinentes |
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Leis Municipais 111/1990 |
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Dispõe sobre crédito adicional suplementar |
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Leis Municipais 110/1990 |
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Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências |
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Leis Municipais 109/1990 |
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Dispõe sobre a expedição de título definitivo |
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Leis Municipais 108/1990 |
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Dispõe sobre a expedição de títulos definitivos |
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Leis Municipais 112/1989 |
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Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia - MS |
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Leis Municipais 107/1989 |
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Concede anistia, fixa valores que menciona e dá outras providências correlatas |
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Leis Municipais 106/1989 |
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Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Coronel Sapucaia - MS e dá outras providências |
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Leis Municipais 105/1989 |
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Altera anexos que menciona e dá outras providências |
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Leis Municipais 104/1989 |
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá providências |
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Leis Municipais 103/1989 |
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Altera anexos que menciona e dá outras providências |
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Leis Municipais 102/1989 |
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Autoriza o Executivo Municipal a permutar equipamento que menciona |
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Leis Municipais 101/1989 |
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Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1980 a 1992 |
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Leis Municipais 100/1989 |
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Sapucaia - MS para o exercício de 1990 |
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Leis Municipais 98/1989 |
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Dispõe sobre a expedição de títulos definitivos |
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Leis Municipais 97/1989 |
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Dispõe sobre a criação do conselho municipal de educação de Coronel Sapucaia - MS e dá outras providências |
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Leis Municipais 96/1989 |
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Denomina creche que menciona |
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Leis Municipais 95/1989 |
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Concede reajuste salarial aos servidores municipais |
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Leis Municipais 94/1989 |
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Altera anexos |
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Leis Municipais 93/1989 |
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Dá nova redação a artigo de Lei que menciona |
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Leis Municipais 92/1989 |
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Dispõe sobre o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia - MS |
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Leis Municipais 91/1989 |
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Cria Tribuna Livre na Câmara Municipal de Coronel Sapucaia |
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Leis Municipais 90/1989 |
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Dispõe sobre a expedição de títulos definitivos |
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Leis Municipais 89/1989 |
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 003/87 e dá outras providências |
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