.png)
(67) 3483-1285 - 3483-1324 - 3483-1518
De Segunda a Sexta, das 7hs às 12hs | Sessões: Segundas, às 09hs
Leis Municipais 821/2006 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Cartório de Registro Civil de Coronel Sapucaia e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 820/2006 |
|---|
| Dispõe sobre a implantação de Noções de Educação e Segurança de Transito e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 819/2006 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com Santander Banespa, para a Concessão de Empréstimos aos Servidores Públicos Municipais, mediante desconto em folha de pagamento e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 818/2006 |
|---|
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Fundo Municipal de Saúde |
|
|
Leis Municipais 817/2006 |
|---|
| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 816/2006 |
|---|
| Dispõe sobre a Expedição de Titulo Definitivo de Doação de Imóvel Suburbano |
|
|
Leis Municipais 815/2006 |
|---|
| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel suburbano |
|
|
Leis Municipais 814/2006 |
|---|
| Institui o Conselho Municipal de Cultura e regulamenta o Fundo Municipal de Arte e Cultura de Coronel Sapucaia, e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 813/2006 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doações, através de Escritura Pública do Imóvel que menciona |
|
|
Leis Municipais 812/2006 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doações, através de Escritura Pública do Imóvel que menciona |
|
|
Leis Municipais 811/2006 |
|---|
| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
|
|
Leis Municipais 810/2006 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doações, através de escritura Pública do Imóvel Abaixo Relacionado |
|
|
Leis Municipais 809/2006 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doações, através de escritura Pública do Imóvel que menciona |
|
|
Leis Municipais 808/2006 |
|---|
| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
|
|
Leis Municipais 807/2006 |
|---|
| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
|
|
Leis Municipais 806/2006 |
|---|
| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
|
|
Leis Municipais 805/2006 |
|---|
| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
|
|
Leis Municipais 804/2006 |
|---|
| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
|
|
Leis Municipais 803/2006 |
|---|
| Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento |
|
|
Leis Municipais 802/2006 |
|---|
| Institui a Semana Municipal da Mulher |
|
|
Leis Municipais 801/2006 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Banco Votorantim objetivando permitir aos servidores municipais, a obtenção de empréstimos sob consignação e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 800/2006 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com cooperativa de crédito rural de Ponta Porã_MS (SICREDI), objetivando permitir aos servidores municipais a obtenção de empréstimos sob consignação e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 799/2006 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e termos de ajuste no âmbito de seus interesses e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 798/2006 |
|---|
| Autoriza o Poder Legislativo a abrir e movimentar conta corrente na cooperativa de crédito rural de Ponta Porã-MS (SICREDI) |
|
|
Leis Municipais 797/2005 |
|---|
| Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009 e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 796/2005 |
|---|
| Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Sapucaia - MS para o exercício de 2006 |
|
|
Leis Municipais 795/2005 |
|---|
| Institui o programa emergencial de auxílio-desemprego - Frente de Trabalho, do Município de Coronel Sapucaia - MS, para o exercício de 2006 e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 794/2005 |
|---|
| Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município |
|
|
Leis Municipais 792/2005 |
|---|
| Institui a semana e o dia Municipal dos Idosos |
|
|
Leis Municipais 791/2005 |
|---|
| Denomina Conjunto Habitacional (Samuel Romã) que menciona |
|
|
Leis Municipais 790/2005 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo a abrir e movimentar conta corrente na cooperativa de crédito rural de Ponta Porã-MS (SICREDI) |
|
|
Leis Municipais 789/2005 |
|---|
| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
|
|
Leis Municipais 787/2005 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doação através de Escritura Pública no Imóvel que menciona |
|
|
Leis Municipais 786/2005 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doação através de Escritura Pública no Imóvel que menciona |
|
|
Leis Municipais 785/2005 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doação através de Escritura Pública no Imóvel que menciona |
|
|
Leis Municipais 784/2005 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doação através de Escritura Pública no Imóvel que menciona |
|
|
Leis Municipais 783/2005 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doação através de Escritura Pública no Imóvel que menciona |
|
|
Leis Municipais 782/2005 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doação através de Escritura Pública no Imóvel que menciona |
|
|
Leis Municipais 781/2005 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doação através de Escritura Pública no Imóvel que menciona |
|
|
Leis Municipais 780/2005 |
|---|
| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
|
|