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Leis Municipais 779/2005

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano
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Leis Municipais 778/2005

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano
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Leis Municipais 777/2005

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano
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Leis Municipais 776/2005

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano
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Leis Municipais 775/2005

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano
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Leis Municipais 774/2005

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano
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Leis Municipais 773/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doação através de Escritura Pública no Imóvel que menciona
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Leis Municipais 772/2005

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano
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Leis Municipais 770/2005

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano
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Leis Municipais 769/2005

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano
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Leis Municipais 768/2005

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano
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Leis Municipais 767/2005

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano
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Leis Municipais 766/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escritura Pública no Imóvel que menciona
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Leis Municipais 765/2005

Autorização o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doações através de Escritura Pública no Imóvel que menciona
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Leis Municipais 764/2005

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano
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Leis Municipais 763/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de Escritura Pública do imóvel abaixo relacionado
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Leis Municipais 762/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de Escritura Pública do Imóvel abaixo relacionado
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Leis Municipais 761/2005

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano
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Leis Municipais 760/2005

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano
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Leis Municipais 759/2005

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano
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Leis Municipais 758/2005

Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis para a Execução do Programa Estadual Novo Habitar, e dá outras providências
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Leis Municipais 757/2005

Cria a Comissão de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Coronel Sapucaia/MS, e dá outras providências
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Leis Municipais 756/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênios e termos de ajuste no âmbito de seus interesses e dá outras providências
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Leis Municipais 755/2005

Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis para execução do Programa Estadual Novo Habitar, e dá outras providências
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Leis Municipais 754/2005

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências
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Leis Municipais 753/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes para a construção da Agência do DETRAN, e dá outras providências
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Leis Municipais 752/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escritura Pública no Imóvel que menciona
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Leis Municipais 751/2005

Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano
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Leis Municipais 750/2005

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano
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Leis Municipais 749/2005

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano
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Leis Municipais 748/2005

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano
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Leis Municipais 747/2005

Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação através de Escritura Pública do Imóvel que menciona
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Leis Municipais 746/2005

Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação através de Escritura Pública do Imóvel que menciona
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Leis Municipais 745/2005

Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação através de Escritura Pública do Imóvel que menciona
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Leis Municipais 744/2005

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano
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Leis Municipais 743/2005

Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação através de Escritura Pública do Imóvel que menciona
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Leis Municipais 742/2005

Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação através de Escritura Pública do Imóvel que menciona
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Leis Municipais 741/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de Escritura Pública do Imóvel que menciona
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Leis Municipais 740/2005

Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano
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Leis Municipais 739/2005

Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano
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