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De Segunda a Sexta, das 7hs às 12hs | Sessões: Segundas, às 09hs
Leis Municipais 697/2003 |
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| Dispõe sobre a expedição de título definitivo |
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Leis Municipais 696/2003 |
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| Dispõe sobre doação de imóveis no Município de Coronel Sapucaia |
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Leis Municipais 695/2003 |
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| Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Sapucaia - MS, para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências |
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Leis Municipais 694/2003 |
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| Cria Departamento Municipal de transporte e dá outras providências |
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Leis Municipais 693/2003 |
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| Autoriza a desafetação do lote n° 14 da quadra A do Jardim tremembé e dá outras providências |
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Leis Municipais 692/2003 |
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| Concede auxílio-alimentação a servidores da Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia, e dá outras providências |
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Leis Municipais 691/2003 |
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| Autoriza a desafetação do lote nº15 da quadra A do Jardim Tremembé e dá outras providências |
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Leis Municipais 690/2003 |
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| Reformula o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências |
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Leis Municipais 689/2003 |
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| Reformula o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências |
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Leis Municipais 688/2003 |
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| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências |
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Leis Municipais 687/2003 |
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| Dispõe sobre o processo de planejamento e participação comunitária no desenvolvimento do município de Coronel Sapucaia, e dá outras providências |
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Leis Municipais 686/2003 |
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| Dispõe sobre a criação do programa de segurança alimentar e nutricional e do conselho de segurança alimentar e nutriocinal do município de Coronel Sapucaia |
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Leis Municipais 685/2003 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e termos de ajuste no âmbito de seus interesses e dá outras providências |
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Leis Municipais 684/2003 |
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| Altera denominação da Escola Municipal Rural de Coronel Sapucaia - Polo, e dá outras providências |
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Leis Municipais 683/2003 |
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| Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 682/2002 |
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| Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município |
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Leis Municipais 681/2002 |
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| Dispõe sobre medidas de redução de danos e de combate às causas de proliferação de hepatite, DST/AIDS entre usuários de drogas endovenosas, inaladas e ingeridas no Município de Coronel Sapucaia-MS e dá outras providências |
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Leis Municipais 680/2002 |
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| Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS, e dá outras providências |
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Leis Municipais 679/2002 |
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| Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Sapucaia-MS, para o exercício financeiro de 2003 |
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Leis Municipais 678/2002 |
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| Altera dispositivos da Lei nº 114/90 (Estatuto do Servidor) e dá outras providências |
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Leis Municipais 677/2002 |
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| Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Leis Municipais 676/2002 |
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| Cria no calendário de festividades do município a festa do peão boiadeiro |
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Leis Municipais 675/2002 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar projeto arquitetônico que crie o monumento símbolo do município e dá outras providências |
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Leis Municipais 674/2002 |
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| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2003 e dá outras providências |
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Leis Municipais 673/2002 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de escritura pública de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 672/2002 |
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| Cria o Conselho Municipal de Educação do Município de Coronel Sapucaia-MS e dá outras providências |
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Leis Municipais 671/2002 |
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| Institui o sistema municipal de ensino do município de Coronel Sapucaia-MS e dá outras providências |
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Leis Municipais 670/2002 |
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| Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal, objetivando permitir aos servidores municipais a obtenção de empréstimos sob consignação e dá outras providências |
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Leis Municipais 669/2002 |
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| Dispõe sobre a criação do programa de fruticultura e dá outras providências |
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Leis Municipais 668/2002 |
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| Considera-se de utilidade pública o Clube de Mães de Coronel Sapucaia, e dá outras providências |
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Leis Municipais 667/2002 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e termos de ajuste no âmbito de seus interesses e dá outras providências |
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Leis Municipais 666/2002 |
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| Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bem Público que menciona |
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Leis Municipais 665/2002 |
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| Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal, objetivando permitir aos servidores municipais, a obtenção de empréstimos sob consignação e dá outras providências |
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Leis Municipais 664/2002 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir sistema municipal de ensino e dá outras providências |
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Leis Municipais 663/2002 |
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| Cria a semana do Índio Cidadão e dá outras providências |
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Leis Municipais 662/2002 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar campanha através de sorteio de prêmios como instrumento de estímulo aos contribuintes, visando aumentar a arrecadação de receitas municipais |
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Leis Municipais 661/2002 |
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| Cria o dia da harmonização da Fronteira e dá outras providências |
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Leis Municipais 660/2002 |
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| Dispõe sobre a criação da Escola Municipal "MBO'EROY ÑANDE REKO ARANDU" e dá outras providências |
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Leis Municipais 659/2002 |
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| Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
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Leis Municipais 658/2001 |
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| Autoriza o Município a receber sob forma de doação em pagamento, imóveis urbanos determinados e dá outras providências |
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