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De Segunda a Sexta, das 7hs às 12hs | Sessões: Segundas, às 09hs
Leis Municipais 880/2007 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Empresários Sapucaienses-AESA, e dá outras providências |
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Leis Municipais 879/2007 |
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| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências |
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Leis Municipais 878/2007 |
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| Dispõe sobre abertura de novos elementos da despesa no orçamento do exercício de 2007 |
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Leis Municipais 877/2007 |
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| Institui o plantão de Motorista de Ambulância, Auxiliar de Enfermagem, Enfermeiro e Médico e dá outras providências |
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Leis Municipais 876/2007 |
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| Dispõe sobre regime de suprimento de fundos e dá outras providências |
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Leis Municipais 875/2007 |
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| Cria forma dos 4°, 5° e 6° do art. 198 da Constituição Federal, a Carreira de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias no Município de Coronel Sapucaia-MS, e dá outras providências |
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Leis Municipais 874/2007 |
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| Cria e Institui o programa de reflorestamento para o futuro no âmbito do Município de Coronel Sapucaia, e dá outras providências |
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Leis Municipais 873/2007 |
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| Regulamenta o Programa de Direito Alimentar-DIAL no Município de Coronel Sapucaia- MS |
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Leis Municipais 872/2007 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
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Leis Municipais 871/2007 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
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Leis Municipais 870/2007 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
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Leis Municipais 869/2007 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar doações, através de escritura pública do Imóvel que menciona |
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Leis Municipais 868/2007 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
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Leis Municipais 867/2007 |
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| Dispõe sobre Expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
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Leis Municipais 866/2007 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
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Leis Municipais 865/2007 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
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Leis Municipais 864/2007 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
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Leis Municipais 863/2007 |
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| Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
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Leis Municipais 862/2007 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
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Leis Municipais 861/2007 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações, através de escritura pública do imóvel que menciona |
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Leis Municipais 860/2007 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doações de escritura pública do imóvel que menciona |
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Leis Municipais 859/2007 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações, através de escritura pública do Imóvel que menciona |
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Leis Municipais 858/2007 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações, através de Escritura Pública do Imóvel que menciona |
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Leis Municipais 857/2007 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escritura Pública do Imóvel que Menciona |
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Leis Municipais 856/2007 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de Escritura Pública do Imóvel abaixo relacionado |
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Leis Municipais 855/2007 |
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| Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
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Leis Municipais 854/2007 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações, através de escritura pública do imóvel que menciona |
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Leis Municipais 853/2007 |
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| Dispõe sobre denominação do Centro de Educação Infantil Anjo da Guarda |
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Leis Municipais 852/2007 |
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| Declara de Utilidade Pública a Associação Indígina Taquapery Ava Katupyry da Aldeia Taquapery no Município de Coronel Sapucaia, Mato Grosso do Sul |
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Leis Municipais 851/2007 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e termos de ajuste no âmbito de seus interesses e dá outras providências |
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Leis Municipais 850/2007 |
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| Declara Cidades-irmãs, as cidades de Coronel Sapucaia - MS - Brasil, e a cidade de Capitan Bado - Departamento de Amambay, Paraguai, e dá outras providências |
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Leis Municipais 849/2007 |
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| Institui o Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB |
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Leis Municipais 848/2007 |
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| Institui o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB |
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Leis Municipais 847/2007 |
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| Acrescenta o anexo 8 - Programas - Objetivos - ADM. Direta e Indireta, função 01, do Plano Plurianual 2006/2009, o item 1.6. |
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Leis Complementares 13/2007 |
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| Lei Complementar 013/2007 |
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Leis Complementares 12/2007 |
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| Lei Complementar 012/2007 |
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Leis Municipais 846/2006 |
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| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Sapucaia - MS. Para o exercício de 2007 |
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Leis Municipais 845/2006 |
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| Dispõe sobre a Alteração da Lei Nº 796-2005 |
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Leis Municipais 844/2006 |
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| Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestre da Escola Municipal Ñande Reko Arandu |
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Leis Municipais 843/2006 |
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| Autoriza por parte de diversos Estabelecimentos de Ensino Municipal, no Âmbito do Municipal de Coronel Sapucaia, disponibilizar e treinar em seu quadro de funcionários, uma pessoa com o curso de Primeiros Socorros, para Atendimento Emergencial a Vítimas |
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