Legislação

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Status

Ano

Leis Municipais 157/1992

Autoriza doação de imóvel que menciona
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Leis Municipais 156/1992

Concede autorização ao Poder Executivo e dá outras providências
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Leis Municipais 155/1992

Inclui Pré-escola Maurício Rodrigues de Paula
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Leis Municipais 138/1992

Autoriza a expedição de titulo definitivo
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Leis Municipais 135/1992

Modifica denominação de escola que menciona
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Leis Municipais 154/1991

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1992 à 1994
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Leis Municipais 153/1991

Estima a receita e fixa a despesa no Município de Coronel Sapucaia-MS para o exercício de 1992
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Leis Municipais 152/1991

Concede reajuste salarial aos servidores municipais
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Leis Municipais 151/1991

Dispõe sobre crédito adicional suplementar
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Leis Municipais 150/1991

Cria Biblioteca Pública
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Leis Municipais 149/1991

Aplicação do Perímetro Urbano
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Leis Municipais 148/1991

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
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Leis Municipais 147/1991

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento (ou reparcelamento) de dívida para o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas
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Leis Municipais 146/1991

Altera redação de dispositivos e anexos do Código Tributário Municipal e dá outras providências
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Leis Municipais 145/1991

Dispõe sobre a doação de imóvel
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Leis Municipais 144/1991

Da nova redação a artigo de Lei que menciona
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Leis Municipais 143/1991

Concede reajuste salarial aos servidores municipais
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Leis Municipais 142/1991

Reajuste salarial dos Servidores Público
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Leis Municipais 141/1991

Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências
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Leis Municipais 140/1991

Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
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Leis Municipais 139/1991

Dispõe a expedição de titulo definitivo
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Leis Municipais 138/1991

Revoga Lei que menciona
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Leis Municipais 137/1991

Concede reajuste salarial aos servidores municipais
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Leis Municipais 136/1991

Concede reajuste salarial aos servidores municipais
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Leis Municipais 135/1991

Altera artigo de Lei que menciona e dá outras providências
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Leis Municipais 134/1991

Dispõe sobre a Seguridade Social dos Servidores Municipais e dá outras providências
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Leis Municipais 133/1991

Modifica Lei que menciona e dá outras providências
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Leis Municipais 132/1991

Parcelamento e o uso do solo urbano
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Leis Municipais 131/1991

Código de Obras do Município de Coronel Sapucaia - MS
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Leis Municipais 130/1991

Dispõe sobre a ampliação do Perímetro Urbano da Cidade de Coronel Sapucaia - MS
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Leis Municipais 129/1991

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Leis Municipais 128/1991

Denomina bem público que menciona
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Leis Municipais 127/1991

Estabelece normas para a contratação temporária e emergencial de pessoal por tempo determinado e dá outras providências
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Leis Municipais 126/1991

Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores municipais e dá outras providências
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Leis Municipais 125/1990

Registro da Lei
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Leis Municipais 124/1990

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento para o Triênio de 1991 à 1993
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Leis Municipais 123/1990

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Sapucaia - MS para o exercício de 1991
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Leis Municipais 122/1990

Autoriza a Prefeitura Municipal a Firmar Convênio com a missão Evangélica Caiuá e dá outras providências
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Leis Municipais 121/1990

Faculta o Comércio Varejista, o Funcionamento aos Domingos
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Leis Municipais 120/1990

Autoriza empréstimos de equipamento que menciona
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