Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis Municipais 78/1989

Altera Anexos que menciona e dá outras providências
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Leis Municipais 77/1989

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de Imóvel que menciona
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Leis Municipais 76/1989

Dispõe sobre doação de terreno que menciona e dá outras providências
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Leis Municipais 75/1989

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área de terreno
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Leis Municipais 74/1989

Altera Anexos que menciona e dá outras providências
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Leis Municipais 73/1989

Torna Associação de Bairro de Utilidade Pública
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Leis Municipais 72/1989

Denomina praça que menciona
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Leis Municipais 71/1989

Altera anexos que menciona e dá outras providências
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Leis Municipais 70/1988

Denomina Ginásio Poli-Esportivo que menciona
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Leis Municipais 69/1988

Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos no município de Coronel Sapucaia - MS e dá outras providências
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Leis Municipais 68/1988

Institui o imposto sobre a transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências
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Leis Municipais 67/1988

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Reajuste Salarial e dá outras providências
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Leis Municipais 66/1988

Altera Anexos que Menciona e dá outras providências
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Leis Municipais 65/1988

Autoriza o Poder Executivo a Doar Imóvel que menciona
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Leis Municipais 64/1988

Dispõe sobre a Expedição de Títulos Definitivos
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Leis Municipais 63/1988

Altera Anexos que Menciona e dá outras providências
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Leis Municipais 62/1988

Dispõe sobre Doação de Terreno
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Leis Municipais 61/1988

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1989 à 1991
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Leis Municipais 60/1988

Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Coronel Sapucaia - MS para o exercício de 1989
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Leis Municipais 59/1988

Cria o Programa Municipal de Atendimento ao Menor PROMAM e dá outras providências
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Leis Municipais 58/1988

Altera Anexos que menciona e dá outras providências
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Leis Municipais 57/1988

Denomina Obra Pública que menciona
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Leis Municipais 56/1988

Dispõe sobre a Expedição de Títulos Definitivos
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Leis Municipais 55/1988

Dispõe sobre a Expedição de Títulos Definitivos
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Leis Municipais 54/1988

Dispõe sobre a Expedição de Títulos Definitivos
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Leis Municipais 53/1988

Denomina quadra de Esportes que menciona
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Leis Municipais 52/1988

Amplia o Perímetro Urbano da Cidade de Coronel Sapucaia - MS
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Leis Municipais 51/1988

Dá nova Redação à Artigo de Lei que menciona
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Leis Municipais 50/1988

Autoriza o Poder Executivo a Doar Imóvel que menciona
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Leis Municipais 49/1988

Dispõe sobre a Expedição de Títulos Definitivos
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Leis Municipais 48/1988

Altera Anexos que menciona e dá outras providências
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Leis Municipais 47/1988

Dispõe sobre a Expedição de Títulos Definitivos
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Leis Municipais 46/1988

Dispõe sobre a Expedição de Títulos Definitivos
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Leis Municipais 45/1988

Estabelece normas gerais para os serviços de transportes de passagens e cargas em veículos de aluguel e dá outras providências
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Leis Municipais 44/1988

Autoriza receber doação de Imóvel que Menciona
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Leis Municipais 43/1988

Dispõe sobre a Expedição de Títulos Definitivos
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Leis Municipais 42/1988

Dispõe sobre a Expedição de Títulos Definitivos
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Leis Municipais 41/1988

Cria, Organiza o Sistema de Defesa Civil do Município de Coronel Sapucaia e dá outras providências
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Leis Municipais 40/1988

Dispõe sobre Criação de Escola
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Leis Municipais 39/1988

Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU e dá outras Providências
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