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(67) 3483-1285 - 3483-1324 - 3483-1518
De Segunda a Sexta, das 7hs às 12hs | Sessões: Segundas, às 09hs
Portarias 26/2020 |
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| Vigente |
| CONCEDE CONVERSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA A SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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Portarias 25/2020 |
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| Vigente |
| CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA |
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Portarias 24/2020 |
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| Vigente |
| INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À MÃE NUTRIZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA/MS |
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Portarias 23/2020 |
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| Vigente |
| CONCEDE PRORROGAÇÃO DE BENEFICIO POR INCAPACIDADE PARA SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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Portarias 22/2020 |
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| Vigente |
| CONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias 21/2020 |
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| Vigente |
| Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Coronel |
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Portarias 20/2020 |
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| Vigente |
| DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE CONDUTORA DA MOTOCICLETA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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Portarias 19/2020 |
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| Vigente |
| CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS QUE MENCIONA |
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Portarias 18/2020 |
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| Vigente |
| REGULAMENTA A FUNÇÃO DO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA – MS E DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL. |
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Portarias 17/2020 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias 16/2020 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias 15/2020 |
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| Vigente |
| Concessão de Férias |
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Portarias 14/2020 |
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| Vigente |
| CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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Portarias 13/2020 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias 12/2020 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias 11/2020 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias 10/2020 |
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| Vigente |
| CONCEDE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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Portarias 9/2020 |
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| Vigente |
| REGULAMENTA A FUNÇÃO DO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA – MS E DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL. |
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Portarias 8/2020 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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Portarias 7/2020 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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Portarias 6/2020 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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Portarias 5/2020 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS QUE MENCIONA. |
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Portarias 4/2020 |
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| Vigente |
| NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA. |
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Portarias 3/2020 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA. |
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Portarias 2/2020 |
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| Vigente |
| NOMEIA OS MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, AVALIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SELEÇÃO PÚLICA |
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Portarias 1/2020 |
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| Vigente |
| ESTABELECE RECESSO LEGISLATIVO |
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Leis Municipais 1389/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a Doação do lote n° 03 (três) da quadra n° 12 (doze) pertencente ao município de Coronel Sapucaia-MS, localizado no Jardim Santalice e dá outras providências, de acordo coma Lei Municipal n° 886/2007. |
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Leis Municipais 1388/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a constituição, identificação e zoneamento da unidade de conservação de uso sustentável, área de proteção ambiental da nascente do rio Amambai, localizado no Município de Coronel Sapucaia-MS. |
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Leis Municipais 1387/2019 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar servidores públicos impossibilitados de comparecer à determinada atividade de trabalho em razão de crença religiosa ou liberdade de consciência. |
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Leis Municipais 1386/2019 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa “Meu Primeiro Emprego, Jovem Aprendiz” no município de Coronel Sapucaia. |
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Leis Municipais 1385/2019 |
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| Vigente |
| Estima e Fixa a despesa do Município de Coronel Sapucaia-MS para o exercício Financeiro de 2020 |
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Leis Municipais 1384/2019 |
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| Vigente |
| Altera os artigo 55,57 e parágrafos da Lei complementar 049/2015 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1383/2019 |
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| Vigente |
| Institui o Programa Farmácia solidária a ser desenvolvida nos postos municipais de saúde do Município de Coronel Sapucaia e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1382/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a vedação de nomeações para cargos em comissão, contratos ou incentivos de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher. |
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Leis Municipais 1381/2019 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar a vedação de cobrança de taxa mínima pelos serviços de água aos munícipes de Coronel Sapucaia-MS e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1380/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a doação do lote n° I 5 ( i cinco) da quadra letra I pertencente ao Município de Coronel Sapucaia-MS Localizado no Jardim da Lagoa, e de acordo com a Lei Municipal n° 886/2007 |
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Leis Municipais 1379/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a doação do lote n° I 4 (i quatro), da quadra letra I pertencente ao município de Coronel Sapucaia de Coronel Sapucaia-MS localizado no jardim da Lagoa, e de acordo com a Lei Municipal n° 886/2007 |
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Leis Municipais 1378/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a regularização fundiária conforme artigo 1° paragrafo 2° da Lei n° 441/98 e Lei n° 13.465/17, através de título definitivo de domínio pleno do lote n° 07 (sete), da quadra n° 37 ( trinta e sete) pertencente ao município de Coronel Sapucaia-MS, localizado no centro, conforme matricula n°25.682, e da outras providências. |
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Leis Municipais 1377/2019 |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública Municipal a AVCEL - Associação dos Veteranos de Coronel Sapucaia – MS. |
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Leis Municipais 1376/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a doação do lote n° 01 da quadra n° 12 ( doze) pertencente ao município de Coronel Sapucaia-MS localizado no Parque Industrial, e de acordo com a Lei Municipal n° 886/2007. |
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