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De Segunda a Sexta, das 7hs às 12hs | Sessões: Segundas, às 09hs
Leis Municipais 981/2009 |
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| Institui o sistema de avaliação de imóveis rurais no Município de Coronel Sapucaia/MS, e da outras providências |
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Leis Municipais 980/2009 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Habitação Minha Casa Minha Vida, conforme portaria interministerial n° 484 de 28 de Setembro de 2009, no Município de Coronel Sapucaia/MS, e dá outras providências |
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Leis Municipais 979/2009 |
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| Altera Artigo da Lei que Menciona |
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Leis Municipais 978/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar Suplementações sem ônus do limite autorizado no Art da Lei 953/2008 |
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Leis Municipais 977/2009 |
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| Regulamenta a forma concessão de Declaração de Utilidade Pública a Sociedades Civis, as associações e as fundações sediadas no Município de Coronel Sapucaia |
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Leis Municipais 976/2009 |
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| Autoriza o poder Executivo a parcelara a divida junto a SANESUL-Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul e dá outras providências |
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Leis Municipais 975/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul gestão associada para a prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrados pelas infraestruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no Município de Coronel Sapucaia de água e de esgotamento sanitário, no Município de Coronel Sapucaia, e dá outras providências |
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Leis Municipais 974/2009 |
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| Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Empregados Sapucaienses- AESA |
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Leis Municipais 973/2009 |
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| Dispõe sobre introdução do nome dos vereadores que compõe o Poder Legislativo Municipal, em placa inaugural e dá outras providências |
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Leis Municipais 972/2009 |
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| Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a implantar coral nas escolas municipais, através de aula de canto e dá outras providências |
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Leis Municipais 971/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar doações, através de Escritura Pública do imóvel que menciona |
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Leis Municipais 970/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar a execução de mão-de-obra para a construção de unidades habitacionais decorrentes do programa de subsídios à habitação de Interesse Social Rural-PSH Rural |
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Leis Municipais 969/2009 |
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| Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2010 e dá outras providências |
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Leis Municipais 968/2009 |
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| Altera o anexo II e revoga anexo III da Lei Municipal n° 728/2004 |
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Leis Municipais 967/2009 |
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| Declara de utilidade pública Municipal Associação dos amigos e moradores da Região de Sanga Moroti |
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Leis Municipais 966/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coronel Sapucaia no âmbito de seus interesses e dá outras providências |
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Leis Municipais 965/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo a Alterar o Plano Plurianual, Quadriênio 2006/2009 |
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Leis Municipais 964/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial |
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Leis Municipais 963/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a SELETA- de Coronel Sapucaia/MS e Capitan Bado/Py no âmbito de seus interesses e dá outras providências |
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Leis Municipais 962/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas |
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Leis Municipais 961/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas |
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Leis Municipais 960/2009 |
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| Institui o Plantão de motorista de ambulância, auxiliar de enfermagem, técnico em enfermagem, enfermeiro e médico e dá outras providências |
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Leis Municipais 959/2008 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa de subsídios à habitação de interesse social-P.S.H. , Estabelecido pela Lei Federal n° 10.998, de 15 dezembro de 2004 |
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Leis Municipais 958/2008 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações, (regularização) através de Escritura Pública do imóvel que menciona |
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Leis Municipais 957/2008 |
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| Cria o Programa Municipal de Apoio aos pequenos e médios negócios-Empreendedor-no município de Coronel Sapucaia-MS e da outras providências |
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Leis Municipais 956/2008 |
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| Recursos-FGTS |
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Leis Municipais 955/2008 |
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| Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Coronel Sapucaia-MS |
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Leis Municipais 954/2008 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 953/2008 |
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| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Sapucaia-MS para o Exercício de 2009 |
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Leis Municipais 952/2008 |
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| Dispõe sobre a alteração da Lei Orçamentária 901/2007 |
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Leis Municipais 951/2008 |
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| Dá nova redação a artigos da Lei Municipal n° 897/2007 |
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Leis Municipais 950/2008 |
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| Altera a redação do anexo I, da Lei Municipal n° 875 de 18 de Maio de 2007 |
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Leis Municipais 949/2008 |
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| Cria Conselho Municipal de Juventude do Município de Coronel Sapucaia e dá outras providências |
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Leis Municipais 948/2008 |
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| Dispõe sobre o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional, e estadual de representação oficial dos municípios de estado de Mato Grosso do Sul |
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Leis Municipais 947/2008 |
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| Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária 901/2007 |
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Leis Municipais 946/2008 |
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| Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentaria 901/2007 |
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Leis Municipais 945/2008 |
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| Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao Patrimônio do Município de Coronel Sapucaia, situado no Jardim Mate Laranjeira, e dá outras providências |
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Leis Municipais 944/2008 |
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| Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências |
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Leis Municipais 943/2008 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Banco Bradesco S/A, objetivando permitir aos servidores municipais, a obtenção de empréstimos sob consignação e dá outras providências |
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Leis Municipais 942/2008 |
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| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências |
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