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De Segunda a Sexta, das 7hs às 12hs | Sessões: Segundas, às 09hs
Leis Municipais 1103/2012 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com o CLUBE DE MÃES de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 1102/2012 |
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| Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2013 e dá outras providências |
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Leis Municipais 1101/2012 |
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| Dispõe sobre a modificação do inciso I do artigo 1° e 1° do artigo 2° da Lei 997/2009 dá outras providências |
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Leis Municipais 1100/2012 |
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| Dispõe sobre Denominação dos Bairros, Logradouros e próprios municipais de Coronel Sapucaia, e dá outras providências |
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Leis Municipais 1099/2012 |
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| Autoriza o Poder Executivo a Desafetar Área Urbana de Propriedade no Município de Coronel Sapucaia e dá outras providências |
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Leis Municipais 1098/2012 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses coma SELETA de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 1097/2012 |
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| Dispõe sobre a desoneração Fiscal Relativa aos Impostos que menciona, e dá outras providências |
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Leis Municipais 1096/2012 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV Estabelecido pela Lei Federal n° 11.977/2009, alterada pela Lei n°12.424/2011 |
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Leis Municipais 1095/2012 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar Programas de Habitação de Interesse Social |
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Leis Municipais 1094/2012 |
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| Altera o Anexo II da Lei 700/2012 que dispõe sobre o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia e dá outras providências |
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Leis Municipais 1093/2012 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito se seus interesses com o Clube do Laço Portão da Fronteira de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 1092/2012 |
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| Desafeta Área Urbana na Vila Industrial rua Alcir Gonçalves Bonete com Ramona C Flores e dá outras providências |
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Leis Municipais 1091/2012 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses coma APAE de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 1090/2012 |
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| Modifica a denominação da Escola Municipal Ñande Reko Arandu, na Educação Básica, no Município de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 1089/2012 |
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| Projeto de Lei que denomina o CEI- Centro de Educação Infantil MUNDO ENCANTADO no município de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 1088/2012 |
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| Dispõe sobre a Fixação da Remuneração do Prefeito Municipal, verba de representação do Vice- Prefeito e a remuneração dos Secretários Municipais de Coronel Sapucaia, para a Gestão 2013/2016 e dá outras providências |
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Leis Municipais 1087/2012 |
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| Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores, para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências |
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Leis Municipais 1086/2012 |
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| Dispõe sobre Doação de Imóvel pertencente ao Patrimônio do Município de Coronel Sapucaia/MS para a APAE de Coronel Sapucaia/MS, e dá outras providências |
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Leis Municipais 1085/2012 |
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| Altera o Paragrafo Segundo da Lei Municipal n° 1044 de 21 de Dezembro de 2011 que autoriza o Poder Executivo Municipal a Desenvolver Ações para implementar Programas de Habitação de Interesse Social |
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Leis Municipais 1084/2012 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com o Clube de Laço Portão da Fronteira de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 1083/2012 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar Recursos provenientes de contrapartida para a construção de unidades, habitacionais decorrentes do Programa Minha Casa Minha Vida, na Aldeia Indígena Taquapery |
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Leis Municipais 1082/2011 |
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| Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1081/2011 |
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| Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1080/2011 |
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| Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1079/2011 |
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| Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1078/2011 |
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| Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1077/2011 |
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| Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1076/2011 |
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| Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1075/2011 |
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| Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1074/2011 |
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| Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1073/2011 |
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| Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1072/2011 |
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| Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1071/2011 |
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| Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1070/2011 |
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| Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1069/2011 |
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| Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1068/2011 |
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| Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1067/2011 |
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| Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1066/2011 |
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| Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1065/2011 |
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| Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1064/2011 |
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| Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
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